Justiça Federal determina a nulidade de cláusula contratual de plano de saude da CAARJ

TRE paulista nega registro de candidatura de filho de Lula

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo negou ontem (21) o pedido de registro de candidatura de Marcos Cláudio Lula da Silva (PT), filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Unimed é condenada por descumprir cláusula contratual

Ajudante de cozinha que escorregou em poça de óleo receberá indenização de R$32mil

Seguradora obrigada a indenizar família de vítima de doença preexistente

Juíza não explica por que não transferiu menor

Para juiz, qualquer criminoso é recuperável

Traficante é condenado por comandar operações do presídio

Instrução Normativa nº 771, de 23 de agosto de 2007

Dispõe sobre a apresentação da Declaração Anual de Isento de 2007 (DAI2007).

Advogado "mata" colega para assumir patrocínio de causa

Informação incorreta à Receita gera indenização

Relaxada prisão por furto de garrafa de vinho

Instituição bancária é condenada a indenizar vítima de golpe

A vítima interpôs Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais com pedido de liminar.

Juiz determina que fornecimento de energia elétrica seja restabelecido

A consumidora alega que as faturas encaminhadas pela empresa são abusivas e, por isso, não tem como quitar os débitos existentes.

Indenização para casal que perdeu filha em acidente na BR101

Falso advogado de 69 anos é preso no Paraná

Ex-prefeito é condenado por improbidade administrativa

Juiz condena um dos integrantes da "Gangue da Bicicleta"

Liminar suspende a exibição da campanha "SC em Ação"

10ª VT de Brasília homologa acordo do Carrefour contra discriminação